INSTITUI O VALE-TRANSPORTE AOS ESTAGIÁRIOS INTEGRANTES DO PROGRAMA “ESTÁGIO REMUNERADO”, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 506, DE 28 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERA O ARTIGO 4º DA CITADA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 554
ACRESCE DISPOSITIVOS E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 527, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. UNIVIRR
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 542
ALTERA A LEI Nº 059, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO ESTADUAL
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 548
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU DE NATUREZA ESPECIAL E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO PARA REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL – SETRABES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 546
CRIA A CEAPA – CENTRAL DE APOIO E ACOMPANHAMENTO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 545
ALTERA DISPOSITIVOS DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 532, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006, NO QUE REFERE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE PRESIDENTE DE CSL E MEMBRO DE CSL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 104
CRIA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA – GRV, AOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE SÓCIO-ORIENTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 103
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 051, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÔS SOBRE A CARREIRA, A REMUNERAÇÃO E O QUADRO DE ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 102
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O GRUPO TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO – TAF E ALTERA O ARTIGO 3º DA L. C. Nº 008, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DO FISCO ESTADUAL – GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – TAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 547
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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