REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS ARTS. 28, INCISO III, ALÍNEAS “C” E “D”, E 30, INCISOS V E VIII, DA L. C. Nº 051, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, REFERENTES ÀS GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA E GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO DEVIDAS AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Complementar Nº. 098
REGULAMENTA OS INCISOS I, II E IV DO ART. 76 DA L. C. Nº 055, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 533
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 322, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FESUR
Continuar lendoLei Complementar Nº. 093
ALTERA OS ANEXOS I E II DA L. C. Nº 079, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 530
ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 2º DA LEI Nº 499, DE 19 DE JULHO DE 2005. REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 525
ALTERA O ANEXO I DA LEI DELEGADA Nº 04, DE 16 DE JANEIRO DE 2003. FEMACT
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 529
ALTERA OS ANEXOS III, IV E V DA LEI NO 321, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. MAGISTÉRIO
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 532
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE CARGOS COMISSIONADOS DO ANEXO I E VALORES DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DO ANEXO II, CONSTANTES DA LEI DELEGADA Nº 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2003; DE CÓDIGOS/PADRÕES CDI E FAI, CONSTANTES DA LEI Nº 068/94, DE 18 DE ABRIL DE 1994; E DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 474, DE 26 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALTERA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 528
ALTERA O ANEXO III, TABELAS I, II E III, DA LEI Nº 421, DE 21 DE JANEIRO DE 2004. DETRAN
Continuar lendoLei Complementar Nº. 095
ALTERA O §1º DO ART. 31, O ANEXO IV, ACRESCE § 1º-A AO ART. 31 E EXTINGUE O ANEXO III, DA LEI Nº 071 – LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA
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