CRIA A UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA – UNIVIRR, COMO UNIDADE ADMINISTRATIVA DESCONCENTRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 524
ALTERA OS VENCIMENTOS DE TODOS OS NÍVEIS DOS CARGOS EFETIVOS DO FISCO ESTADUAL, ACRESCENDO O PERCENTUAL DE 7% (SETE POR CENTO) PARA TODAS AS CATEGORIAS, NÍVEIS E CLASSES.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 523
ALTERA O ANEXO I DA LEI DELEGADA Nº 06, DE 16 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTA COMERCIAL.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 531
ALTERA O PADRÃO E A REFERÊNCIA DO VENCIMENTO BÁSICO DOS MÉDICOS COM JORNADA DE 40 HORAS, PREVISTA NA LEI 392, 14 DE AGOSTO DE 2003; CRIA E FIXA O PADRÃO E A REFERÊNCIA DO VENCIMENTO BÁSICO PARA JORNADA REDUZIDA DE 20 (VINTE) HORAS PARA OS MÉDICOS; INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 094
ALTERA OS ANEXOS II, III, IV E V DA L. C. 055, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 526
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 390, DE 14 DE AGOSTO DE 2003, COM A REDAÇÃO DA LEI Nº 405, DE 24 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕEM SOBRE A REMUNERAÇÃO NOS CONSELHOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE RORAIMA E NO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA – COGEST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 522
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO – ASCOM, DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO – COGER; DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO – SEGAD; E DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 096
ALTERA O ANEXO II – TABELA I – SOLDO, DA L. C. Nº 051, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA, A REMUNERAÇÃO E O QUADRO DE ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 521
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA – IPER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 520
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006
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