ALTERA A LEI N° 414, DE 08 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2004/2007
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 517
Altera os artigos 31,41,42 e42-B da | Lei Complementar n° 002, de 22 de setembro de 1993, e dá outras providências
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 518
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 515
ALTERA O ART. 2° LEI Nº 356, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE ALTEROU A LEI N° 059, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TAXAS DO DETRAN
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 514
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 392/03 QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 513
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 509
CONCEDE REMISSÃO RELATIVA A MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 091
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 090
ALTERA A L. C. ESTADUAL Nº 037, DE DEFENSORIA 19 DE MAIO DE 2000, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA, CRIA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO, ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DE SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 506
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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