DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU DE NATUREZA ESPECIAL E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO PARA REORGANIZAÇÃO DA CASA CIVIL, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, E DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO – SEGAD
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 504
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 414, DE 08 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2004/2007
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 503
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Continuar lendoLei Complementar Nº. 086
INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 151 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 085
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 018, DE 05 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 501
ABRE O ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA SECRETARIA ESTADUAL DA INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 9.343.432,00 (NOVE MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 498
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E BASES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 499
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 497
ALTERA DISPOSITIVOS A LEI Nº 059, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO ESTADUAL
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 496
INSTITUI O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO – FUNSEFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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