DISPÕE SOBRE O PRÊMIO “POLICIAL PADRÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 474
ALTERA A LEI DELEGADA Nº 017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO GABINETE MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 473
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 472
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 59, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO ESTADUAL
Continuar lendoLei Complementar Nº. 082
APROVA O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E EMERGÊNCIA DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 083
DEFINE AS INFRAÇÕES E PENALIDADES A SEREM APLICADAS NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS REFERENTES À SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 471
INSTITUI AS TAXAS A SEREM COBRADAS PELOS SERVIÇOS REALIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 470
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS ACERCA DE CONVÊNIOS E LIBERAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS AOS MUNICÍPIOS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 468
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 7.193.663,00 (SETE MILHÕES, CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 469
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES EM PROGRAMAS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA QUADRIÊNIO 2004–2007
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