DESAFETA BEM DE USO ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 081
MODIFICA A L. C. Nº 027/98, DE 09 DE SETEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA E DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 466
ALTERA O QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, CONSTANTE DO ANEXO DA LEI Nº 345, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 467
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 362, DE 09 DE JANEIRO DE 2003, QUE ALTEROU A LEI Nº 217/98, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 080
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 018, DE 05 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 079
ALTERA A L. C. N° 030, DE 30 DE JUNHO DE 1999, E Nº 054, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 415
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004
Continuar lendoLei Complementar Nº. 078
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 068, DE 07/07/03, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 151 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 463
ALTERA A LEI DELEGADA Nº 08 DE 16 DE JANEIRO DE 2003, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 462
ALTERA O ANEXO II – CARGOS COMISSIONADOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 068, DE 18 DE ABRIL DE 1994, NO QUANTITATIVO DOS CARGOS CRIADOS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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