Autoria: GOVERNAMENTAL

DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA ANIMAL NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 459, DE 28 DE JULHO DE 2004 – ANEXOS

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A. – AFERR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS NºS 338 DE 28.06.02 E 421 DE 21.01.04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 180 DE 25.09.97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE RORAIMA A CONTRATAR SERVIÇOS DE EMPRESAS PRIVADAS PARA EFETUAREM A GUARDA DE VEÍCULOS APREENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – FEIT E SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 12.476.400,00 (DOZE MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UMA NOVA AÇÃO E UNIDADE EXECUTORA, ALTERAÇÕES DE METAS FÍSICAS E DADOS FINANCEIROS DE AÇÕES CONSTANTES NO PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2004 – 2007.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA ESTADUAL PARA DIVULGAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE OBRAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS