DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 418
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 414
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2004/2007, NOS TERMOS DOS ARTS. 112 E 113 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO1 DE RORAIMA E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 23 DE ABRIL DE 2003
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 413
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – GID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 072
ALTERA A L. C. Nº 006, DE 24 DE JUNHO DE 1994, CRIANDO A OUVIDORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 071
INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PARTE VETADA PELO EXECUTIVO E REJEITADA PELO LEGISLATIVO, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ALE/RR – 08/08/2012.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 405
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 390, DE 14 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO NOS CONSELHOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 404
ABRE O ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA – FMTCE/RR, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 247.427,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS), PARA FINS QUE ESPECÍFICA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 402
INSTITUI O PROGRAMA CIDADÃO DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 398
INSTITUI A DESCONCENTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE SE DENOMINARÁ COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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