ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 215, DE 11 DE SETEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA OS EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS PARTICIPANTES DO PROJETO INTEGRADO DE EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 409
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DE RORAIMA – CONSEA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 395
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 115, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO EM BOA VISTA.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 069
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA L. C. Nº 48, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001, , QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 393
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.699.479,00 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 392
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 390
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NOS CONSELHOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 391
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 41 DA LEI Nº 339 DE 17 DE JULHO DE 2002
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 389
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 394
ALTERA A LEI DELEGADA Nº 19, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2003.
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