INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 151 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 388
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 387
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RORAIMA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 381
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.603.653,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 383
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 3.180.870,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 380
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 528.900,00 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 384
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 780.000,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 379
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 3.652.216,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 382
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E POLÍTICA URBANA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 381.045,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL E QUARENTA E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 378
INCLUI PROGRAMA E AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2000/2003
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