ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO FUNDO DE AVAL, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 385
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE RORAIMA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 373
INSTITUI E ORGANIZA O FUNCIONAMENTO DO GRUPO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ESTUDOS DAS ÁREAS INDÍGENAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 372
CRIA O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA – IPEM/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 067
ALTERA A L. C. Nº 054, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 066
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ESTADO DE RORAIMA E ESTABELECE PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI SOBRE PLANO PLURIANUAL, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ORÇAMENTO ANUAL E A SUA RESPECTIVA DEVOLUÇÃO
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 371
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM – DER, EM EXTINÇÃO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 064
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 055, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÔS SOBRE A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 063
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. ESTADUAL Nº 037, DE 19 DE MAIO DE 2000, QUE DISPÔS SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Delegada Nº. 020
ALTERA O ANEXO I, QUE TRATA DA DISTRIBUIÇÃO DO QUANTITATIVO, INTEGRANTE DA LEI Nº 360 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE CRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO O QUADRO ESPECIAL DE PESSOAL DE ASSESSORAMENTO TEMPORÁRIO E O BANCO DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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