Autoria: GOVERNAMENTAL

Proíbe a utilização de alimentos geneticamente modificados na merenda escolar de escolas públicas no Estado de Roraima e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de Curso Preparatório ao Exame Vestibular, destinado aos estudantes carentes oriundos da rede oficial de ensino e dá outras providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 59, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO ESTADUAL

CRIA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O QUADRO ESPECIAL DE PESSOAL DE TEMPORÁRIO E O BANCO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 059, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E ALIENAR A TÍTULO GRATUITO O IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS