DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 054
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 315
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RORAIMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 050
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 037 DE 19 DE MAIO DE 2000 QUE INSTITUI A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 051
DISPÕE SOBRE A CARREIRA, REMUNERAÇÃO E O QUADRO DE ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 052
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 311
REVOGA A LEI Nº 229, DE 18 DE AGOSTO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 309
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO ESTADO DE RORAIMA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR – PASEP
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 310
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 302, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 308
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 285, DE 11 DE ABRIL DE 2001, QUE, DE 26 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO NO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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