DISPÕE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 290
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR A TÍTULO ONEROSO OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E A REGULARIZAR, MEDIANTE ALIENAÇÕES NÃO ONEROSAS, AS OCUPAÇÕES DAS ÁREAS MENCIONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 292
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE BINGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 291
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 100 DA LEI Nº 059, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993
Continuar lendoLei Complementar Nº. 040
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 008, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 289
DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES COM MERCADORIAS ORIUNDAS DE OUTRAS UNIDADES FEDERADAS, DESTINADAS À COMERCIALIZAÇÃO EM FEIRAS ESPECIAIS E EVENTOS SIMILARES
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 287
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DE IPVA E DE MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 288
CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE NATUREZA TEMPORÁRIA COM AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 039
ALTERA OS ART. 27, 31, 35, 36, 40, 41, 42, 257 DA L. C. Nº 002 DE 22 DE SETEMBRO DE 1993 E ACRESCENTA-LHE OS ARTIGOS 41-A E 42-A
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 285
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 001, DE 26 DE JANEIRO DE 1991 E 043, DE 13 DE JULHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO NO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendo