INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 283
CONCEDE ISENÇÃO E CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS AOS PRODUTOS AGRÍCOLAS EM ESTADO NATURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 281
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RORAIMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 279
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO E .DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 277
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 059, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993 E Nº 124, DE 26 DE MARÇO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 249
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RORAIMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 276
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 272
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 215, DE 11 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 271
INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 267
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendo