ALTERA OS ARTS. 2º, 5º E 6º DA LEI Nº 227 DE 28 DE JULHO DE 1999, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DO TRABALHO URGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 265
ALTERA O PLANO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE, CONSTANTE DA LEI Nº 174 DE 30 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 264
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 3º, 5º E 8º DA LEI Nº 055, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE “CONSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 263
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 4º E 5º E INSERE OS §§ 6º, 7º, 8º E 9º NA LEI Nº 242, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE ALTEROU A LEI Nº 180, DE 25 DE SETEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 037
ORGANIZA E ESTRUTURA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA, CRIA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO, ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DE SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 255
CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA HIPÓTESE QUE INDICA
Continuar lendoLei Complementar Nº. 036
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 008, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 253
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 10.715.644,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 251
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AVAL E CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS ÀS EMPRESAS ADQUIRENTES DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL – ECF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 248
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2000-2003, NOS TERMOS DOS ARTS. 112 E 113 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA
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