FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 244
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 059, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 242
ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 180, DE 25 DE SETEMBRO DE 1997, CRIA NOVOS DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 243
ALTERA E ADITA DISPOSITIVOS À LEI Nº 124, DE 26 DE MARÇO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 245
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA – UFRR, BENFEITORIAS DO SEU ACERVO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 237
ALTERA O QUANTITATIVO DOS CARGOS DE DELEGADO TITULAR DE DELEGACIA, CONSTANTES DO ANEXO II DA LEI Nº 068 DE 18 DE ABRIL DE 1994, ALTERADA PELA LEI Nº 211 DE 22 DE JULHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 221
INSTITUI A CAMPANHA PROMOCIONAL ‘CADÊ A NOTA?’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 236
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.129.400,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONFORME RESOLUÇÃO Nº 38, DE 23/09/1999, DO SENADO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 232
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RORAIMA – FDI – E O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RORAIMA – CDI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 033
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 008, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, INSERE PARÁGRAFOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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