ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 214, DE 27 DE AGOSTO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 230
AUTORIZA A INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTANTES DA DECLARAÇÃO QUE FORMALIZA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ASSESSÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 226
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 225
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 227
INSTITUI O PROGRAMA “BOLSA DE QUALIFICAÇÃO” PARA A PROMOÇÃO DO TRABALHO URGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 030
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE RORAIMA E SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA – IPER, CRIADO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 1991, PELO ART. 2º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 223
ALTERA O ANEXO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, CONSTANTE DA LEI Nº 127 DE 22.05.96 E PELA LEI Nº 154 DE 06.01.96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 222
APROVA ALÍQUOTA DE ICMS PARA VEÍCULOS NOVOS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 028
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº, QUE DISPÔS SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DO FISCO ESTADUAL, GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – TAF, CONFORME O DISPOSTO NA L. C. Nº E LEI Nº 068/94 DE 18.04.94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 250
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA A DESAFETAR UM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DO ESTADO E PROCEDER A SUA ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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