DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS ESTADUAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 207
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, E CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 208
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE DIMINUTO VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 026
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 008, DE 30.12.94, DANDO NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 35 E AOS SEUS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 5º, FICANDO INALTERADOS OS DEMAIS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 205
ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 194 DE 23 DE MARÇO DE 1998
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 202
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE AVAL, FIXA DIRETRIZES PARA O PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 024
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 010 DE 30.12.94, ALTERADA PELA L. C. Nº 016/96
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 197
DISPÕE SOBRE AS TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE RORAIMA E SUA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REFORMA AGRÁRIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 196
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ESTADO DE RORAIMA – FUNDEF/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 195
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REFINANCIAMENTO E A ROLAGEM DO REMANESCENTE DA DÍVIDA AUTORIZADA PELA LEI ESTADUAL Nº 106/95 DE 07.12.95 JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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