AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO À CORPORACIÓN ANDINA DE FOMENTO – CAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 193
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 188
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 059/93, QUE INSTITUIU O SISTEMA TRIBUTÁRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 187
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 189
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RORAIMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 185
INSTITUI O VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 181
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AOS ORÇAMENTOS, FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 27.415.860,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 180
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O BANCO DO ESTADO DE RORAIMA S/A – BANER EM AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S/A – AFERR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 176
INCLUI O CARGO DE DELEGADO CHEFE AO ANEXO I DA LEI Nº 170 DE 14 DE MAIO DE 1997, QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI Nº 154 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 177
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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