EXTINGUE A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERIOR E JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 137
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 135
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÍVIDA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, RELATIVO A DÉBITO COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 133
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS SÍMBOLOS DO ESTADO DE RORAIMA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 10 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 131
CRIA O PROGRAMA DA PECUÁRIA DE RORAIMA – PROPEC, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS, FISCAIS, PRESTAR GARANTIAS ÀS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO PROPEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 127
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 068/94, DE 18/04/94, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 125
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 126
CRIA O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 016
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 010/94, DE 30/12/94
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 124
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E PREFERENCIAL ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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