DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ALTERA ARTIGOS E INCISOS DA LEI Nº 001 DE 26/01/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 044
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 2.603.680.000,00 (DOIS BILHÕES, SEISCENTOS E TRÊS MILHÕES E SEISCENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 042
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 040
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ESCOLA AGROTÉCNICA DE RORAIMA À UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 038
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO E REDUÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 055
CONSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 032
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RORAIMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 030
CRIA O INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 026
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E PREFERENCIAL ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 028
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE – GEP, PARA O FISCO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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