“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1152
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA — ADERR, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1143
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA — CERR, CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.097.263,10 (UM MILHÃO, NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1151
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL – SECOM, CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 3.115.000,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E QUINZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE…
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1146
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, CM FAVOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 13.000.000,00 (TREZE MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1150
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 215, DE 11 DE SETEMBRO DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA OS EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS PARTICIPANTES DO PROJETO INTEGRADO DE EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1145
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, CM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEED, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.292.424,20 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1136
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, CM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA – FUNDEPRO RORAIMA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 146.900,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1142
“DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS DE BAIXA RENDA DO ESTADO DE RORAIMA.”
Continuar lendoLei Complementar Nº. 248
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 166, DE 16 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUIU A CARREIRA E O CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO ESTADO DE RORAIMA – SEJUC
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