ALTERA O ANEXO V DA LEI ESTADUAL Nº 153/96, DE 1º DE OUTUBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 337
CORRIGE EM 5% (CINCO POR CENTO) OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III, IV, V, VI, DA LEI ESTADUAL Nº 153/96, DE 1º DE OUTUBRO DE 1996, QUE DISPÕEM SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Complementar Nº. 046
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 003, DE 07.01.94, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 298
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 153, DE 1º DE OUTUBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE CARREIRAS E DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 256
CRIA O FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA – FUEMP/RR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 034
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 003/94, DE 07 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 023
ALTERA A L. C. Nº 003 DE 07/01/94, QUE DISPÔS SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 190
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 153/96, DE 01/10/96, QUE INSTITUIU O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE CARREIRAS E DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 153
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE CARREIRAS E DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 143
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE CARREIRA E DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
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