ALTERA O ANEXO V DA LEI ESTADUAL Nº 153/96, ALTERADA PELAS LEIS NºS 464/04, 511/05 E 540/06.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 540
CORRIGE EM 7% (SETE POR CENTO) OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III, IV, V, E VI, TODOS DA LEI ESTADUAL Nº 153/96, DE 1º DE OUTUBRO DE 1996, QUE DISPÕEM SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Complementar Nº. 101
ALTERA A L. C. ESTADUAL Nº 003, DE 07 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 511
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 464, DE 26 DE OUTUBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 089
REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO O ARTIGO 61-A, DA L. C. ESTADUAL Nº 003, DE 07 DE JANEIRO DE 1994. – SUBSÍDIO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA
Continuar lendoLei Complementar Nº. 087
ALTERA A L. C. ESTADUAL Nº 003, DE 07 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 464
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 153, DE 1º DE OUTUBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 075
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. ESTADUAL Nº 003, DE 07.01.94, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 370
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 153, DE 01 DE OUTUBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE CARREIRAS E DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Complementar Nº. 061
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 003, DE 07 DE JANEIRO DE 1994
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