DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA, PARA O ANO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 190
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 002, DE 02 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 189
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 142, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA L. C. Nº 175, DE 26 DE JANEIRO DE 2011 E PELA L. C. Nº 177, DE 05 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 187
ALTERA A L. C. Nº 002, DE 02 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 178
CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DO GRAU DE JURISDIÇÃO, NAS COMARCAS DA CAPITAL E INTERIOR
Continuar lendoLei Complementar Nº. 177
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 165, DE 07 DE JULHO DE 2010, QUE ALTEROU A L. C. Nº 142, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, BEM COMO, A L. C. Nº 155, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 176
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 165, DE 07 DE JULHO DE 2010, CONCEDE 5% DE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 175
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 142, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, E SEUS ANEXOS; REVOGA A L. C. Nº 147, DE 15 DE JULHO DE 2009; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 168
ALTERA ANEXOS E DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 142, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 165
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 142, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, BEM COMO DA L. C. Nº 155, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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