“Dispõe sobre a desafetação, a incorporação aos bens dominiais e autoriza o Poder Executivo a alienar os bens mencionados.”
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 016/2015
“Dispõe sobre a desafetação, a incorporação aos bens dominiais e autoriza o Poder Executivo a alienar os bens mencionados.”
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 006/2016
“Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos ativos, do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, e dá outras providências.”
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 052/2015
“Altera dispositivos da Lei nº 693, de 31 de dezembro de 2008, que criou o Centro de Geotecnologia, Cartografia e Planejamento Territorial – CGPTERR, como Unidade Administrativa Desconcentrada da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN, e dá outras providências”.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 063/2015
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Uso de Equipamentos de Segurança pelos Motociclistas, no âmbito do Estado de Roraima.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 053/2015
Dispõe sobre a adequação de provas de concursos públicos às pessoas com deficiência visual, nas situações que menciona.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 076/2015
Estabelece parâmetros para a remissão, renegociação e parcelamento de dívidas resultantes de operações de créditos Contratados junto ao extinto Banco do Estado de Roraima S.A- BANER, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 071/2015
“Institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado de Roraima e dá outras providências.”
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 064/2015
Insere apresentação de Bandas e Fanfarras escolares nos atos ou solenidades oficiais do Estado de Roraima.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 062/2015
Institui a semana de conscientização e proteção dos direitos dos animais no Estado de Roraima, e dá outras providências.
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