“Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR dos Servidores das Áreas de Infraestrutura, Agronomia, Veterinária, Economia e Estatística da Administração Direta do Estado de Roraima, e dá outras providências.”
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 073/2016
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral do Poder Executivo do Estado de Roraima, e adota outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 007/2015
Dispõe sobre a adoção das cores oficiais na pintura de prédios públicos e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 049/2015
Institui a Semana da Mobilização da Família na Escola e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 068/2015
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 021/2015
Autoriza a Secretaria Estadual de Saúde, junto com a Secretaria Estadual de Educação a Implantar nas Escolas da Rede Pública Estadual exames para prevenção de Verminoses e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 039/2015
Cria o Programa de Apoio MédicoTerapêutico e Educacional aos Portadores de Deficiência Auditiva Profunda, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 014/2015
Autoriza a criação do Programa Estadual de Saúde Móvel do coração e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 019/2015
Considera o conjunto Arquitetônico e a Encenação da Paixão de Cristo Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Estado de Roraima.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 046/2015
“Institui no Calendário Oficial do Estado de Roraima a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência”.
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