Institui o dia Estadual do Administrador, no Estado de Roraima.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 042/2015
Altera dispositivo normativo da Lei 490 de 28 de março de 2005 que “Estabelece parâmetros para negociação de dívidas resultantes de financiamentos, concedidos com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Roraima – FUNDER”.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 034/2015
“Estabelece os critérios de avaliação para as pessoas portadoras de dislexia nos concursos de provas ou de provas e títulos para investidura em cargo ou emprego público da Administração direta ou indireta”.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 028/2015
“Aprova o Plano Estadual de Educação 2014/2024 (PEE) e dá outras providências.”
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 047/2015
Institui o Programa de Estímulo à cidadania Fiscal do Estado de Roraima – “Nota Fiscal Roraimense” e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 032/2015
“Dispõe sobre a extinção da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de Roraima – ARESD/RR, e dá outras providências”.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 017/2015
Dispõe sobre o tratamento simplificado e diferenciado às microempresas e às empresas de pequeno porte nas contratações realizadas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 045/2015
Institui o dia 14 de junho como o Dia Estadual do Doador de Sangue no Território do Estado de Roraima.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 038/2014
Dispõe sobre a garantia às parturientes de DOULA durante o parto, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 027/2015
Altera as Leis Estaduais nº 924, de 13 de setembro de 2013, e 581, de 16 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
Continuar lendo