Dispõe sobre a divulgação da Lei Federal nº 13.104, de 9 de março de 2015 – Lei do Feminicídio, em todos os estabelecimentos públicos de ensino do Estado de Roraima.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 039/2014
Institui o Dia do Conselheiro Tutelar no âmbito do Estado de Roraima.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 006/2015
Fixa o índice de revisão geral anual, preceituado no art. 37, X, da CF/88, exercício 2015, para as remunerações, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 015/2015
Institui a Semana Estadual da Saúde do Coração.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 013/2015
Institui no âmbito do Estado de Roraima a Semana de Combate e Prevenção ao Alcoolismo.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 009/2015
“Institui o Dia do Caburaí.”
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 005/2015
“Institui o Dia do Vendedor.”
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 008/2015
“Reajusta os valores constantes dos anexos I a VII da Lei nº 153, de 01 de outubro de 1996, e suas alterações, que dispõem sobre os vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado de Roraima e dá outras providências.”
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 002/2016
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos, ativos do Tribunal de Contas do Estado de Roraima e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 052/2014
Altera a Lei nº 837, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2012-2015.
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