Institui o Programa de Regionalização da Merenda Escolar– PREME, no Estado de Roraima e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 024/2014
Institui o Programa de Regionalização da Merenda Escolar– PREME, no Estado de Roraima e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 015/2014
Altera o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Estado de Roraima – QDE, constante da Lei nº 345, de 27 de setembro de 2002, alterada pela Lei nº 904, de 23 de maio de 2013.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 081/2013
Propõe Comemorações em Homenagem à Semana da Cultura Nordestina no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 008/2014
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos do Tribunal de Contas do Estado de Roraima e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 006/2014
Institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Roraima – CEDM/RR e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 005/2014
Aprova a prorrogação do prazo de duração da Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos Internacionais – SEAI.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 004/2014
Aprova a prorrogação do prazo de duração da Secretaria de Estado Extraordinária de Pesca e Aquicultura – SEPESCA.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 003/2014
Aprova a prorrogação do prazo de duração da Secretaria de Estado Extraordinária de Projetos Especiais – SEPES
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 002/2014
Aprova a prorrogação do prazo de duração da Secretaria de Estado Extraordinária de Apoio à Gestão Integrada – SEAGI.
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