Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor do Instituto de Amparo a Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima, Crédito Suplementar no valor global de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) para os fins que especifica.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 073/2016
Institui o Clube de Mães no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 008/2016
Autoriza o Poder Executivo a doar à Universidade Estadual de Roraima – UERR, os imóveis que especifica.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 118/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor do Fundo Estadual de Infraestrutura de Transportes – FEIT, Crédito Suplementar, no valor global de R$2.786.717,54 (dois milhões, setecentos e oitenta e seis mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 113/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor do Fundo Estadual de Saúde, Crédito Suplementar no valor global de R$ 1.345.612,59 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e doze reais e cinquenta e nove centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 098/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, Crédito Suplementar, no valor global de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 022/2016
“Institui a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar, Eólica e Biomassa, e dá outras providências”.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 020/2016
Dispõe sobre o direito dos recém-nascidos à realização do “teste da linguinha” nas Instituições de Saúde Públicas do Estado de Roraima e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 016/2016
Dispõe sobre a regulamentação do uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas escolas públicas estaduais de educação básica.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 034/2016
Dispõe sobre a isenção da taxa de estacionamento a usuários que comprovem compras efetuadas no valor correspondente a pelo menos dez (10) vezes o valor da taxa de estacionamento em shoppings centers no Estado de Roraima e dá outras providências.
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