“Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal, Crédito Adicional Suplementar, em favor da Polícia Civil do Estado de Roraima, no valor global de R$2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) para os fins que especifica.”
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 046/2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação nas redes de ensino e saúde, públicas e privadas, bem como reapartições públicas do Estado de Roraima, do serviço Viva Voz 132, do Governo Federal, que orienta e informa sobre a prevenção e o uso de drogas.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 012/2016
Assegura a matrícula ao aluno na rede Estadual de Educação, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 005/2016
“Altera dispositivos normativos da Lei Estadual nº 136, de 27 de junho de 1996, que estabelece atribuição para oficinas, e dá outras providências.”
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 092/2016
Dá a denominação Soldado Hélio Vieira Andrade para a sede do Comando de Policiamento da Capital – CPC.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 054/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no Estado de Roraima.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 013/2016
Promover a nomeação da Escola Estadual do Residencial Vila Jardim, localizado no bairro Cidade Satélite, município de Boa Vista, Roraima.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 063/2016
Cria o cargo de Secretário Adjunto do Tesouro Estadual, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 084/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Crédito Suplementar no valor global de R$ 4.769.141,71 (quatro milhões, setecentos e sessenta e nove mil, cento e quarenta e um reais e setenta e um centavos), para os fins que especifica.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 082/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor da Universidade Estadual de Roraima, Crédito Suplementar no valor global de R$ 110.410,02 (cento e dez mil, quatrocentos e dez reais e dois centavos), para os fins que especifica.
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