Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor da Secretaria de Estado da Fazenda, Crédito Suplementar no valor global de R$ 3.475.512,43 (três milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e doze reais e quarenta e três centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 080/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Crédito Suplementar no valor global de R$ 1.270.000,00 (um milhão, duzentos e setenta mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 079/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento de Seguridade Social do Estado, em favor do Fundo Estadual de Saúde, Crédito Suplementar no valor global de R$ 2.684.819,77 (dois milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e dezenove reais e setenta e sete centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 078/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor da Companhia Energética de Roraima – CERR, Crédito Suplementar no valor global de R$ 3.385.000,00 (três milhões, trezentos e oitenta e cinco mil reais) para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 077/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor do Fundo Estadual de Infraestrutura de Transportes – FEIT, Crédito Suplementar no valor global de R$ 2.700.700,24 (dois milhões, setecentos mil, setecentos reais e vinte e quatro centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 070/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor do Fundo Estadual de Infraestrutura de Transportes – FEIT, Crédito Suplementar no valor global de R$ 3.259.303,47 (três milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e três reais e quarenta e sete centavos), para reforço de dotações constante da Lei Orçamentária vigente.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 044/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN/RR, Crédito Suplementar no valor global de R$ 4.662.402,00 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e dois reais), para reforço de dotações constante da Lei Orçamentária vigente.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 061/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Crédito Suplementar no valor global de R$ 2.630.545,28 (dois milhões, seiscentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos) para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 056/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Crédito Suplementar no valor global de R$ 6.820.000,00 (seis milhões, oitocentos e vinte mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Continuar lendoProjeto de Lei Nº 015/2016
Inclui, no Calendário Oficial do estado de Roraima, a Semana Estadual de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio.
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