Altera dispositivos da Lei Complementar n° 194, de 13 de fevereiro de 2012, da Lei Complementar n° 052, de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 274
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
Continuar lendoLei Complementar Nº. 273
Revoga a Lei Complementar n° 271, de 27 de julho de 2018.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 271
Institui nos termos do art. 111, da Constituição do Estado de Roraima, o Programa Especial de Recondução das Despesas com pessoal do Poder Legislativo.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 272
Institui nos termos do art. 111, da Constituição do Estado e Roraima, o Programa Especial de Recondução das Despesas com Pessoal do Poder Legislativo.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 270
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 008, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DO FISCO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 271
Autoriza o Poder Executivo a utilizar os recursos de que tratam os arts. 128 e 128-A, da Lei Complementar nº. 54, de 31 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 269
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 55, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E NA LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 08 DE ABRIL DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA
Continuar lendoLei Complementar Nº. 268
DISPÕE SOBRE REQUISITOS E CRITÉRIOS DIFERENCIADOS PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DA CARREIRA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE E PENSÃO POR MORTE, DE QUE TRATA O ART. 40, § 4°, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 27, §70, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
Continuar lendoLei Complementar Nº. 267
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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