ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. N° 164, DE 19 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 265
ALTERSA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LC Nº 052, DE 28/12/2001, CRIANDO A SUBCOORDENDORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E CARGOS EM COMISSÃO NA COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO CIVIL DO CORPO DE BOMBEIROS DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 264
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NORMATIVOS DA L. C. Nº 091, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 262
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NORMATIVOS DA L. C. Nº 003, DE 07 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Complementar Nº. 261
ACRESCE DISPOSITIVOS NORMATIVOS AOS ARTS. 111 E 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 07/01/1994, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Complementar Nº. 263
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NORMATIVOS DA ALTERA O ARTIGO 4°, INCISO II DA L. C. Nº 003, DE 07 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Complementar Nº. 260
ACRESCENTA E ALTERA AS REDAÇÕES DA L. C. Nº 194, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, ALTERA A REDAÇÃO DA L. C. Nº 224, DE 28 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 258
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS MILITARES DO ESTADO DE RORAIMA – RPPM, DE QUE TRATA O ART. 42, § 1°, C/C ART. 142, § 3°, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 259
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE RORAIMA, REGULAMENTA O INGRESSO NA CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 257
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LC Nº 052, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001; E A L. C. Nº 219, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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