ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. N° 006/94, DE 24 DE JUNHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 006/2016
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 006, de 6 de junho de 1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Roraima e dá outras providências.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 246
ALTERA O CAPUT DO ART. 86 DA L. C. Nº 053, DE DEZEMBRO DE 2001, E ASSEGURA AO SERVIDOR O DIREITO À LICENÇA COM REMUNERAÇÃO PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA
Continuar lendoLei Complementar Nº. 245
CRIA O FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA – FREBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 244
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA L. C. N° 198, DE 03 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA DE ESTUDO UNIVERSITÁRIA, DE QUE TRATA O ART. 151, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 243
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PARCELA DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 242
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 010/2016
“Dispõe sobre a utilização da parcela de depósitos judiciais e administrativos para pagamento de precatórios de qualquer natureza e dá outras providências.”
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 007/2016
Dispõe sobre a criação do Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento da Polícia Militar de Roraima – FREA/PM – e a Taxa em razão do Poder de Polícia, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 001/2016
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores públicos, ativos e inativos, do Poder Judiciário do Estado de Roraima e dá outras providências.
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