“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE DO ESTADO, EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FEPEDE, CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR GLOBAL DE R$ 335.159,60 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1202
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1203
“FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, PRECEITUADO NO (ART. 37, INCISO X, DA CF/88,)1 EXERCÍCIO 2017, PARA AS REMUNERAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1200
“CRIA O “PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO DE TDAH” NA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1201
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DO ESTADO PARA PROFISSIONAIS GRADUADOS TECNÓLOGOS EM AGROECOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1198
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1199
“FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1188
“INSTITUI NO ESTADO DE RORAIMA O ‘PROGRAMA DOADOR SOLIDÁRIO DO AMANHÃ’.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1190
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS ADAPTADOS AOS DEFICIENTES FÍSICOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1187
“DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendo