Categoria: LEIS ORDINARIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 001, DE 26 DE JANEIRO DE 1991 E 043, DE 13 DE JULHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO NO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO E CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS AOS PRODUTOS AGRÍCOLAS EM ESTADO NATURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RORAIMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO E .DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 059, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993 E Nº 124, DE 26 DE MARÇO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RORAIMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS