DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS COM CONTEÚDO HISTÓRICO SOBRE RORAIMA PELAS ESCOLAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 275
ASSEGURA AOS SERVIDORES MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA LIVRE ACESSO A EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 272
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 215, DE 11 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 271
INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 274
ESTABELECE NORMAS PARA O FORNECIMENTO DE CONTRACEPTIVOS DE EMERGÊNCIA NA REDE DE SAÚDE ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 273
DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E DE CONTROLE DA QUALIDADE DO SANGUE, HEMOCOMPONENTES E HEMODERIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 268
SENTA PESSOA IDOSA DO PAGAMENTO DE TAXAS ESTADUAIS PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 269
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA DE JOSÉ VIEIRA DE SALES GUERRA A PONTE SOBRE O RIO BRANCO (CARACARAÍ).
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 267
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 266
ALTERA OS ARTS. 2º, 5º E 6º DA LEI Nº 227 DE 28 DE JULHO DE 1999, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DO TRABALHO URGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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