ALTERA O PLANO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE, CONSTANTE DA LEI Nº 174 DE 30 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 264
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 3º, 5º E 8º DA LEI Nº 055, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE “CONSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 263
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 4º E 5º E INSERE OS §§ 6º, 7º, 8º E 9º NA LEI Nº 242, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE ALTEROU A LEI Nº 180, DE 25 DE SETEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 260
CRIA O DIPLOMA EMPRESA DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 255
CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA HIPÓTESE QUE INDICA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 256
CRIA O FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA – FUEMP/RR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 258
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO IMPRENSA EDUCATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 261
INSTITUI CONCURSO DESTINADO A HOMENAGEAR ANUALMENTE O SERVIDOR PÚBICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 257
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL CRIAR PROGRAMA HABITACIONAL DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 259
DENOMINA O HOSPITAL GERAL DE RORAIMA DE “HOSPITAL RUBENS DE SOUSA BENTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendo