AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA – UFRR, BENFEITORIAS DO SEU ACERVO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 240
ALTERA DISPOSITIVOS 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS DA LEI ESTADUAL Nº 217, DE E SALÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA, CRIA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 241
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAÇÃO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA DE IMAGENS, ATRAVÉS DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO EM ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 237
ALTERA O QUANTITATIVO DOS CARGOS DE DELEGADO TITULAR DE DELEGACIA, CONSTANTES DO ANEXO II DA LEI Nº 068 DE 18 DE ABRIL DE 1994, ALTERADA PELA LEI Nº 211 DE 22 DE JULHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 239
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA DE RODOVIÁRIA INTERNACIONAL JOSÉ AMADOR DE OLIVEIRA – BATON, O TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 238
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS – CES, SITUADO À AV. SANTOS DUMONT – BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSOR SEVERINO CAVALCANTE.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 221
INSTITUI A CAMPANHA PROMOCIONAL ‘CADÊ A NOTA?’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 236
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.129.400,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONFORME RESOLUÇÃO Nº 38, DE 23/09/1999, DO SENADO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 235
DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA O GINÁSIO ESPORTIVO TANCREDO NEVES – TANCREDÃO DE CENTRO ESPORTIVO RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA – “O RIBEIRÃO”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 232
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RORAIMA – FDI – E O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RORAIMA – CDI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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