ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 214, DE 27 DE AGOSTO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 234
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 095 DE 16.10.95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 229
DISCIPLINA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO ESTADO A ASSOCIAÇÕES, SOCIEDADES CIVIS E FUNDAÇÕES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 228
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DETECTORES DE METAIS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 230
AUTORIZA A INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTANTES DA DECLARAÇÃO QUE FORMALIZA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ASSESSÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 226
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 225
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 227
INSTITUI O PROGRAMA “BOLSA DE QUALIFICAÇÃO” PARA A PROMOÇÃO DO TRABALHO URGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 231
DISPÕE SOBRE O HASTEAMENTO DOS PAVILHÕES NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E EXECUÇÃO DOS HINOS DA PÁTRIA, DA BANDEIRA, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMPÕEM O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 224
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 053 DE 06.12.93 QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NOS TERMOS DO ART. 88, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13.07.1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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