ALTERA O ANEXO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, CONSTANTE DA LEI Nº 127 DE 22.05.96 E PELA LEI Nº 154 DE 06.01.96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 222
APROVA ALÍQUOTA DE ICMS PARA VEÍCULOS NOVOS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 220
DISPÕE SOBRE O GABINETE MILITAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 250
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA A DESAFETAR UM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DO ESTADO E PROCEDER A SUA ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 219
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RORAIMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 218
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 072, DE 30 DE SETEMBRO DE 1994, QUE REGULA O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 217
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 216
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 215
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA OS EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS PARTICIPANTES DO PROJETO INTEGRADO DE EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA E AGRO – INDUSTRIAL DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 214
DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS NAS IMPORTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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