DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES NOTIFICAREM OS CASOS DE MORTE CEREBRAL À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 202
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE AVAL, FIXA DIRETRIZES PARA O PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 201
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E LIVROS DIDÁTICOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 200
TORNA OBRIGATÓRIO AO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA FORNECER GRATUITAMENTE OS NOVOS MEDICAMENTOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO PARA TRATAMENTO DOS DOENTES DE “AIDS” E PORTADORES DO HIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 199
PROÍBE AOS TITULARES DE SECRETARIAS DE ESTADO O EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA E DE SEREM MEMBROS DOS CONSELHOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 198
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO 13 DE SETEMBRO – O CANARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTÁDIO “FLAMARION VASCONCELOS”.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 197
DISPÕE SOBRE AS TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE RORAIMA E SUA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REFORMA AGRÁRIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 196
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ESTADO DE RORAIMA – FUNDEF/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 195
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REFINANCIAMENTO E A ROLAGEM DO REMANESCENTE DA DÍVIDA AUTORIZADA PELA LEI ESTADUAL Nº 106/95 DE 07.12.95 JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 194
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO À CORPORACIÓN ANDINA DE FOMENTO – CAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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