TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO GRATUITA DE EXAMES QUE ESPECIFICA. EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER, GRATUITAMENTE, EM MULHERES CARENTES.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 193
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 191
DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS, AGRÍCOLA E AGRÁRIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 190
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 153/96, DE 01/10/96, QUE INSTITUIU O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE CARREIRAS E DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 188
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 059/93, QUE INSTITUIU O SISTEMA TRIBUTÁRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 187
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 189
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RORAIMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 185
INSTITUI O VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 186
PROÍBE A VENDA DE CIGARROS E QUALQUER OUTRO PRODUTO DERIVADO DO TABACO A MENORES DE DEZOITO ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 184
PERMITE O ACESSO DE RELIGIOSOS AOS HOSPITAIS PÚBLICOS QUANDO EM VISITA A PACIENTES EM TRATAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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