DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DA INTRODUÇÃO DO HINO DO ESTADO E DO BRASIL, EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ESTADO
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 182
REVOGA O INCISO V DO ART. 2º, DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ART. 4º, TODOS DA LEI 050/93, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 181
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AOS ORÇAMENTOS, FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 27.415.860,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 180
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O BANCO DO ESTADO DE RORAIMA S/A – BANER EM AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S/A – AFERR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 179
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 178
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DO BRASÃO DE ARMAS DO ESTADO NAS FARDAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 176
INCLUI O CARGO DE DELEGADO CHEFE AO ANEXO I DA LEI Nº 170 DE 14 DE MAIO DE 1997, QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI Nº 154 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 177
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 175
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALEITAMENTO MATERNO PARA O ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 174
INSTITUI O PLANO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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