DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO A RECUSA DE MATRÍCULA AOS PORTADORES DO VÍRUS HIV NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 172
INSTITUI O DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS NO ESTADO DE RORAIMA. DIA 05 DE OUTUBRO
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 171
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 170
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DOS ANEXOS III E IV DA LEI Nº 154, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 169
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS ÀS PESSOAS DOADORAS DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 167
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS AOS DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 166
CRIA O SELO FISCAL, O ROMANEIO DE TRANSPORTE DE GADO, O PASSE FISCAL, CERTIFICADO DE REGULARIDADE FISCAL, ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA, DEFERIMENTO DO ICMS, NOVA SISTEMÁTICA PARA FISCALIZAÇÃO DO ICMS NO CASO DE OBRAS PÚBLICAS E DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 165
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO ESTADUAL LOCALIZADO EM MUCAJAÍ. HOSPITAL ESTADUAL “JOSÉ GUEDES CATÃO”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 168
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA PESQUEIRA NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 164
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RR-170 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODOVIA ESTADUAL “DEUSDETE COELHO”.
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