ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RORAIMA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 163
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PASSAGENS PARA IDOSOS EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 161
DISPÕE SOBRE A CESSÃO GRATUITA DE PASSAGENS NO SISTEMA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS A POLICIAIS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 160
ASSEGURA A GRATUIDADE AOS INSTITUTOS CONSTITUCIONAIS DE HABEAS CORPUS E HABEAS DATA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 158
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 059 DE 28.12.93, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 159
CRIA COMISSÕES SETORIAIS DE LICITAÇÃO A SEREM INSTALADAS NAS REPRESENTAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA EM SÃO PAULO E BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 157
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA MUCAJAÍ A COLÔNIA DO APIAÚ. RODOVIA ESTADUAL “BERTOLDO PERES”.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 155
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA DE 1º GRAU TIRADENTES, LOCALIZADA NA VILA DO MUTUM. ESCOLA DE 1º GRAU “LUIZ DE OLIVEIRA”.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 156
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ESTADUAL RR-205, LIGANDO BOA VISTA À MARGEM ESQUERDA DO RIO MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODOVIA “VEREADOR ESTÁCIO MELO”.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 154
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 127/96, DE 22/05/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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